Módulo de Tributação

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Este artigo tem como objetivo explicar o conceito e o processo de cadastramento do Cálculo de Tributação no Demander.

O que é o Cálculo de Tributação

O Demander possui a funcionalidade de calcular impostos, bem como taxas adicionais, em seus pedidos — tais como ICMS ST e IPI.

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O que precisa ser feito para o cálculo ser aplicado

Para que o cálculo funcione corretamente, algumas telas precisam ser configuradas. Todas as configurações apresentadas a seguir devem estar preenchidas de forma adequada.

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Configuração da Empresa

Na tela Configurações da Empresa → Módulos Adicionais, é obrigatório marcar:

• Habilitar módulo de cálculo de impostos (IPI e ICMS ST)

Ainda nas Configurações da Empresa → Módulos Adicionais, existem duas configurações opcionais:

Tipo de cálculo de impostos

• Cálculo normal: o valor unitário de venda permanecerá o mesmo; o valor unitário com impostos sofrerá alterações devido a arredondamentos e truncamentos.
• Cálculo reverso: o valor unitário com impostos permanecerá o mesmo; o valor unitário de venda sofrerá alterações devido a arredondamentos e truncamento.

Considerar valor dos impostos (IPI e ICMS ST) no valor da meta

Configuração opcional utilizada por empresas que consideram o valor dos impostos dentro da meta do vendedor

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Tipos de Pedido

Na tela Tipos de Pedido, na aba “Configuração”, existe uma configuração obrigatória:

• Quais impostos devem ser calculados

Essa configuração determina quais tributos serão aplicados nos pedidos deste tipo.

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Tipo de Cliente Tributário

Para que o cálculo seja aplicado em um pedido, o cliente selecionado deve estar associado a um Tipo de Cliente Tributário.

Cadastro

• Cadastre os Tipos de Clientes Tributários no Demander, por:
  • Integração (Layout da Tabela 41 – Tipo de Cliente Tributário),
  • Demander Web, na tela de Tipo de Cliente Tributário.

• Após o cadastro, vincule o tipo tributário no cliente, na aba Financeiro.

IMPORTANTE: Caso sua empresa utilize integração com ERP, este vínculo deve ser feito obrigatoriamente via integração, através do Layout da Tabela 18 – Clientes, campo 39.

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Produto

No cadastro do Produto, é obrigatório que o campo NCM esteja preenchido para permitir o cálculo de tributação.

• Pode ser preenchido manualmente no Demander Web (tela de Produtos).
• Caso use integração com ERP, o NCM deve vir através do Layout da Tabela 15 – Produtos, campo 25.

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Configuração de Tributação

A tela de Configuração de Tributação centraliza todos os dados necessários para que o cálculo de impostos seja realizado.

O ideal é cadastrar essa informação via integração, usando o Layout da Tabela 42 – Configuração de Tributação.

Também é possível cadastrar manualmente no Demander Web; contudo, cada variação deve ser cadastrada manualmente, pois a tributação pode variar conforme:

• Tipo de Cliente Tributário
• Unidade Federal
• Filial
• NCM
• Produto
• Entre outros parâmetros

Campos obrigatórios e explicações completas

*Campos obrigatórios.

Identificação

• Filial Unidade*: Filial destinada a calcular Tributação.
• NCM*: NCM do Produto.
• Produto*: Código do Produto (use “XX” para considerar todos os produtos).
• UF Destino: Unidade Federal de destino.
• Tipo de Cliente Tributário*: Envie “XX” para considerar todos os tipos.
• Tipo de Desconto*: Tipo de Desconto no Imposto.
• Segmento: Segmento relacionado ao cadastro.

Configurações de IPI

• Utiliza IPI na Base de Cálculo: Esta configuração habilita o uso do IPI na base de cálculo do ICMS ST.
• Modalidade cálculo IPI:

  • 1 – Cálculo por alíquota

  • 2 – Valor por unidade padrão OBS:

    • Se a modalidade for 1, o sistema usa os campos Base de cálculo de IPI e Alíquota de IPI desta tabela.
    • Se a modalidade for 2, o sistema usa o campo Valor do IPI por Unidade da tabela 15 – Produto.
• Base cálculo IPI (%)*: Percentual aplicado sobre o valor unitário de venda para compor a base de cálculo do IPI.
• Alíquota IPI*: Percentual de IPI a ser apurado sobre a base de cálculo.

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Configurações de ICMS e ICMS ST

• Base cálculo ICMS (%*): Percentual aplicado sobre o valor unitário de venda para compor a base do ICMS.
• Alíquota ICMS (%): Percentual de ICMS a ser apurado sobre a base de cálculo.
• Modalidade Cálculo ICMS ST*: Define o comportamento do cálculo do ICMS ST:
  • 0 – MVA (Margem de Valor Agregado)
  • 1 – Preço de pauta
  • 2 – PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final)
  • 3 – MVA ou Preço de Pauta (Percentual de Comparação)
• MVA (%): Percentual da Margem de Valor Agregado aplicado ao valor unitário de venda para apurar a base de cálculo do ICMS ST.
• Base cálculo ICMS ST (%)*: Percentual aplicado sobre o valor unitário de venda para compor a base do ICMS ST.
• Alíquota ICMS ST (%)*: Percentual de ICMS ST a ser apurado sobre a base calculada.
• Preço de pauta: Deve ser informado apenas se o produto tiver preço de pauta.
• Redução preço de pauta (%): Percentual de redução aplicado ao preço de pauta.
• Percentual de comparação preço de pauta: O valor cadastrado neste campo será utilizado para o calculo quando a Modalidade Cálculo ICMS ST for igual a 3 - MVA ou Preço de pauta (Percentual comparação)

Taxa adicional

• Modalidade taxa adicional: Define se a taxa será apurada por valor unitário ou percentual.
• Taxa adicional: Percentual ou valor unitário utilizado, conforme definido na modalidade.