Tabela 42 - Configuração de Tributação
- Este artigo apresenta os campos do layout de integração dos clientes tributarios. Para entender melhor o conceito por trás de tributação, consulte o nosso artigo em Conceito de Tributação.
- Para realizar esta integração é preciso enviar as informações junto com a Tabela 41 - Tipo de Cliente Tributário.
| Ordem | Descrição do Campo | Formato e Tamanho | Obrigatório | Versão | Observação |
| 1 | Identificador da tabela (IDENTIFICADOR) | FIXO=42 (2) | Sim | 2.13 | |
| 2 | Filial/Unidade (codFilialUnidade) | Texto (15) | Sim | 2.13 | Envie 'XX' se a configuração for a mesma independente da Filia/Unidade. |
| 3 | NCM do Produto (codNCM) | Texto (20) | Sim | 2.13 | Envie 'XX' se a configuração se aplicar a todas as NCM's (Situação rara), se seu sistema não tiver configuração a nível de NCM envie 'XX', mas envie o detalhamento por produto. |
| 4 | Código do Produto (codProduto) | Texto (30) | Sim | 2.13 | Envie 'XX' caso essa configuração se aplica a todos os demais produtos não especificados, ou caso sua configuração seja por nível de NCM. |
| 5 | UF de Destino (ufDestino) | Texto (2) | Sim | 2.13 | Envie aqui a UF do estado de Destino ao qual a configuração se aplica. Caso a configuração se aplique a todos os estados, ou a todos os estados não detalhados utilize 'XX' |
| 6 | Tipo de Cliente Tributário (codTipoCliente) | Texto (20) | Sim | 2.13 | Envie 'XX' caso você não utilize o conceito de Tipo de Cliente Tributário, ou caso essa configuração se aplique aos demais Tipos não especificados. |
| 7 | Base de Cálculo do IPI (baseCalculoIPI) | Decimal | Sim | 2.13 | Percentual do Preço do Produto, que deve ser usado no cálculo de IPI. (Informar percentual entre 0 e 100) |
| 8 | Alíquota de IPI (aliquotaIPI) | Decimal | Sim | 2.13 | Alíquota de IPI que deve ser usada. (Informar percentual entre 0 e 100) |
| 9 | Base de Cálculo ICMS próprio (baseCalculoICMS) | Decimal | Sim | 2.13 | Percentual do Preço do Produto, que deve ser usado no cálculo do ICMS Próprio. Importante: Mesmo que a empresa for do Simples Nacional, informe aqui o Percentual, pois ele é usado em parte do cálculo de ICMS ST (Informar percentual entre 0 e 100) |
| 10 | Alíquota ICMS Próprio (aliquotaICMS) | Decimal | Sim | 2.13 | Alíquota que deve ser usado no cálculo do ICMS Próprio. Importante: Mesmo que a empresa for do Simples Nacional, informe aqui a alíquota, pois ela é usada em parte do cálculo de ICMS ST (Informar percentual entre 0 e 100) |
| 11 | Modalidade de Cálculo ST (modalidadeCalculoST) (Antigo campo usarPrecoPauta) | Inteiro (1) | Sim | 4.54 | 0 = Usar Modalidade MVA no Cálculo. |
| 12 | MVA (Margem de Valor Agregado) (MVA) | Decimal | Sim | 2.13 | Informar percentual entre 0 e 100 |
| 13 | Base de Cálculo do ICMS ST (baseCalculoIcmsSt) | Decimal | Sim | 2.13 | Percentual do Preço do Produto, já com IPI, que deve ser usado como Base para o Cálculo do ICMS Destino |
| 14 | Alíquota do ICMS ST (aliquotaIcmsSt) | Decimal | Sim | 2.13 | Alíquota de ICMS no Estado de Destino |
| 15 | Preço Pauta (precoPauta) | Decimal | Sim | 2.22 | Preço de Pauta |
| 16 | Percentual Redução Preço Pauta (percReducaoPrecoPauta) | Decimal | Sim | 2.22 | Percentual de Redução do Preço de Pauta |
| 17 | Modalidade de Cálculo de IPI (modalidadeCalculoIPI) | Inteiro (1) | Sim | 2.25 | 1 - Cálculo por Alíquota 2 - Valor por Unidade Padrão OBS: Se a modalidade for "1 - Cálculo por Alíquota", o sistema faz o cálculo do IPI usando os campos 7 e 8 desta tabela, já se for "2 - Valor por Unidade Padrão", o sistema utiliza o campo "Valor do IPI por Unidade" da tabela "15 - Produto" |
| 18 | Código do tipo de desconto (codtipoDesconto) | Texto (20) | Não | 3.3 | Código do tipo de desconto referente ao registro cadastrado na tabela 130 – Tipo de desconto |
| 19 | Modalidade da taxa adicional (modalidadeTaxaAdicional) | Inteiro (1) | Sim | 3.3 | A modalidade da taxa adicional, é para identificar se a taxa será feita com base em um percentual ou um valor fixo; Opções válidas: 1 = percentual; 2 = valor fixo |
| 20 | Taxa Adcional (taxaAdicional) | Decimal | Não | 3.3 | valor da taxa adicional que será aplicada |
| 21 | Segmento Cliente (codSegmento) | Texto (30) | Não | 4.20 | Código do segmento do Cliente |
| 22 | Utiliza IPI na base de cálculo ICMS_ST (utilizarIPINaBaseCalcST) | Tinyint(1) | Não | 4.45 | A inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS_ST será determinada com base na informação fornecida. Na ausência de tal informação, presume-se que o valor do IPI será considerado na referida base de cálculo. |
Exemplo de Registro:
42|1|XX|26|XX|3|0|0|100|0|0||100||0|0|1|||||