Tabela 42-4 - Regra específica
A tabela TributacaoRegraEspecifica utiliza o identificador 42-4. Recebe do ERP os parâmetros monetários por unidade tributável usados no caminho específico demonstrado.
Direção: ERP → Demander (somente importação).
Campos do layout
Seção intitulada “Campos do layout”| Ordem | Descrição do campo | Formato e tamanho | Obrigatório | Atualização | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IDENTIFICADOR |
FIXO=42-4 (4) | Sim | 11/2026 | Identificador fixo desta tabela: 42-4. |
| 2 | codigo |
Texto | Sim | 11/2026 | Código do parâmetro específico no ERP. |
| 3 | descricao |
Texto | Sim | 11/2026 | Descrição do tratamento. |
| 4 | inicioVigencia |
Data (AAAA-MM-DD) | Sim | 11/2026 | Data inicial de aplicação. |
| 5 | fimVigencia |
Data (AAAA-MM-DD) | Não | 11/2026 | Data final de aplicação. Consulte a regra comum de vigência. |
| 6 | unidade |
Texto | Sim | 11/2026 | Unidade tributável. Exemplo didático: L. |
| 7 | valorCBSUnidade |
Decimal | Sim | 11/2026 | Valor monetário de CBS por unidade tributável. |
| 8 | valorIBSEstadualUnidade |
Decimal | Sim | 11/2026 | Valor de IBS estadual por unidade tributável. |
| 9 | valorIBSMunicipalUnidade |
Decimal | Sim | 11/2026 | Valor de IBS municipal por unidade tributável. |
Regras de integração
Seção intitulada “Regras de integração”- Os códigos enviados pelo ERP são resolvidos no contexto da empresa autorizada na integração.
- O caractere
|separa os campos. Os exemplos mantêm o separador após o último campo. - Os valores numéricos dos exemplos são fictícios e usam ponto como separador decimal.
Comando Excluir no LoadData
Seção intitulada “Comando Excluir no LoadData”Por padrão, a carga da tabela 42-4 apenas inclui e atualiza registros; os códigos que não vierem no arquivo são mantidos. Para remover da empresa os registros ausentes do arquivo, inclua o comando abaixo no mesmo arquivo de integração:
Comando|42-4|Excluir|Com esse comando, o arquivo é tratado como carga completa da tabela 42-4 e os códigos ausentes são removidos da empresa corrente. O comando vale somente para esta tabela; inclua um comando específico para cada tabela 42-x que deva ser tratada como carga completa.
- O registro é identificado por
codigo: reenviar o mesmo código atualiza o registro; um código novo cria outro. A exclusão só ocorre com o comandoExcluir.
Vínculo e quantidade tributável
Seção intitulada “Vínculo e quantidade tributável”- A tabela 42-1 referencia
42-4.codigoporcodRegimeEspecifico. - A quantidade deve estar na unidade tributável, com fator de conversão validado quando diferente da unidade comercial.
- No exemplo, cada código identifica uma versão do parâmetro. Uma nova versão usa um novo código e atualização controlada do vínculo; a estratégia definitiva depende de homologação.
- Não acrescentar novamente o cálculo percentual padrão dos mesmos tributos quando o tratamento específico o substituir.
- Multiplique a quantidade tributável por cada valor unitário de IBS e registre os resultados em
valorIBSEstadualevalorIBSMunicipal. A regra específica fornece os valores unitários de cada componente. - A incidência depende da operação validada pelo ERP. A presença do parâmetro não determina nova cobrança em cada revenda.
Exemplos de registro
Seção intitulada “Exemplos de registro”42-4|E1|Gasolina demonstrativa|2033-01-01|2033-12-31|L|0.90|1.50|0.20|