Reforma tributária - Layout de integração
Esta documentação reúne o contrato proposto para integrar as regras e os valores de CBS, IBS e IS. Cada tabela possui sua relação de campos, ordem de envio, vínculos e exemplos.
Tabelas envolvidas
Seção intitulada “Tabelas envolvidas”| Tabela | Conteúdo | Direção |
|---|---|---|
| 42 - Configuração de Tributação | Configuração existente, com dois novos vínculos de regra. | ERP → Demander. |
| 42-1 - TributacaoRegraConsumo | Modo de cálculo e reduções de CBS e IBS. | ERP → Demander. |
| 42-2 - TributacaoAliquotaCBS | Alíquota padrão por vigência. | ERP → Demander. |
| 42-3 - TributacaoAliquotaIBS | Alíquotas estadual e municipal por destino e vigência. | ERP → Demander. |
| 42-4 - TributacaoRegraEspecifica | Valores por unidade tributável. | ERP → Demander. |
| 42-5 - TributacaoRegraIS | Modalidade e parâmetros de IS. | ERP → Demander. |
| 16 - Pedido | Totais monetários dos tributos do pedido. | ERP ↔ Demander. |
| 17 - Item do Pedido | Valores monetários dos tributos de cada item. | ERP ↔ Demander. |
Os identificadores 42-1 a 42-5 representam tabelas distintas. Não são linhas filhas do registro imediatamente anterior. O retorno dos valores ao ERP ocorre nas tabelas 16 e 17; não representa exportação dos cadastros 42-1 a 42-5.
Formato dos registros
Seção intitulada “Formato dos registros”- Separador de campos:
|. - Datas dos exemplos:
AAAA-MM-DD. - Decimais dos exemplos: ponto como separador decimal.
- Códigos de referência: enviados pelo ERP e resolvidos dentro da empresa autorizada.
- Campo vazio: não equivale automaticamente a zero. A política definitiva deve constar da homologação.
- Identificador: primeira posição do registro.
- Colunas existentes das tabelas 42, 16 e 17: preservar sua ordem. As extensões não devem deslocar campos legados sem adequação do importador e exportador.
Os exemplos são fictícios. Os tamanhos e versões que ainda não foram definidos não devem ser deduzidos dos valores usados nos exemplos.
Ordem de envio dos cadastros
Seção intitulada “Ordem de envio dos cadastros”- Enviar os parâmetros: 42-2, 42-3, 42-4 e 42-5.
- Enviar as regras de consumo: 42-1.
- Enviar as configurações de tributação: 42, com os códigos das regras correspondentes.
- Validar referências, empresa, unidades e vigências antes de disponibilizar o conjunto ao aplicativo.
O processamento consistente em lote é uma proposta a implementar. O envio em determinada sequência não comprova que o importador atual possui publicação atômica.
Vínculos e seleção
Seção intitulada “Vínculos e seleção”| Campo ou contexto | Destino |
|---|---|
42.codRegraTributariaConsumo |
42-1.codigo. |
42.codRegraImpostoSeletivo |
42-5.codigo, quando aplicável. |
42-1.codRegimeEspecifico |
42-4.codigo, no caminho específico demonstrado. |
| Empresa e data fiscal | Alíquota de CBS vigente na tabela 42-2. |
| Empresa, UF, cidade e data fiscal | Alíquotas de IBS vigentes na tabela 42-3. |
A tabela 42-1 não possui coluna classificacaoTributaria. Os percentuais de redução são percReducaoCBS e percReducaoIBS. Na tabela 42-3, o campo do município se chama codCidade e representa o código IBGE.
Valores no pedido e no item
Seção intitulada “Valores no pedido e no item”Acrescentar o mesmo bloco às tabelas 16 e 17, nesta ordem, tanto no recebimento do ERP quanto no envio ao ERP:
| Ordem no bloco novo | Campo | Conteúdo |
|---|---|---|
| 1 | valorCBS |
Valor monetário de CBS. |
| 2 | valorIBSEstadual |
Valor monetário do componente estadual do IBS. |
| 3 | valorIBSMunicipal |
Valor monetário do componente municipal do IBS. |
| 4 | valorIS |
Valor monetário de IS. |
No item, os valores são totais para a quantidade do item, não valores unitários. No pedido, cada campo totaliza o mesmo componente dos itens. Os números 1 a 4 são a ordem no bloco adicional, não as posições absolutas dos registros.
As extensões estão detalhadas nos artigos da tabela 16 e da tabela 17.